A Defensoria Pública da União (DPU) em Teresina, Piauí, publicou o Edital nº 1/2025, abrindo um novo processo seletivo destinado a estudantes de pós-graduação em Direito que desejam ingressar no Programa de Residência Jurídica. Este programa oferece uma oportunidade de vivência prática no âmbito da DPU, proporcionando aos residentes a chance de aprimorar seus conhecimentos jurídicos e desenvolver habilidades profissionais relevantes para a carreira.

Vagas e Cadastro Reserva:

O edital oferece, inicialmente, três vagas imediatas para residentes jurídicos. Além dessas vagas iniciais, o processo seletivo também visa formar um cadastro de reserva. A formação de cadastro reserva é uma prática comum em concursos e seleções públicas, que consiste em aprovar um número maior de candidatos do que o número de vagas imediatas. Os candidatos aprovados no cadastro de reserva podem ser convocados posteriormente, durante o prazo de validade do edital, conforme a necessidade da DPU.

Inscrições:

O período de inscrições para o processo seletivo será curto, compreendendo apenas quatro dias: de 14 a 17 de janeiro de 2025.

Para atender aos requisitos do edital, os candidatos precisam comprovar matrícula ativa em um curso de pós-graduação especificamente na área jurídica.

Este curso deve possuir uma carga horária total igual ou superior a 360 horas, garantindo assim a profundidade e abrangência dos estudos. Além disso, a instituição de ensino que oferece o curso deve ser reconhecida por um dos seguintes órgãos reguladores: o Ministério da Educação (MEC), que é o órgão federal responsável pela regulamentação do ensino superior no Brasil, ou o Conselho Estadual de Educação (CEE), que atua em nível estadual, também com a função de credenciar e fiscalizar as instituições de ensino.

A exigência do reconhecimento pelo MEC ou CEE assegura a validade e a qualidade do curso de pós-graduação, conferindo credibilidade à formação do candidato.

A seleção para o Programa de Residência seguirá um processo simplificado, baseado exclusivamente na análise do currículo dos candidatos. Esta análise terá um duplo propósito: eliminar aqueles que não atenderem aos requisitos mínimos estabelecidos e classificar os candidatos restantes de acordo com seus méritos e qualificações.

A participação no Programa de Residência terá uma duração máxima de 3 anos, representando um período extenso de imersão e desenvolvimento profissional.

Os candidatos que forem selecionados para o Programa receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Este valor será complementado por um auxílio transporte, destinado a cobrir os custos de deslocamento dos residentes. A jornada de atividades no Programa será de 30 horas semanais, distribuídas conforme as necessidades e a programação do mesmo.

As inscrições serão realizadas através do envio da documentação listada no EDITAL para o e-mail rh.pi@dpu.def.br, conforme o cronograma já mencionado.