O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Com base nessas informações, o MEC define o público contemplado, além de acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
O programa Pé-de-Meia destina-se a estudantes matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas. Um dos critérios de elegibilidade é que a família do aluno esteja inscrita e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Para participar, o estudante precisa apenas possuir um CPF válido, não sendo exigida inscrição direta no programa.
Os estudantes têm a opção de usar o aplicativo “Jornada do Estudante”, desenvolvido pelo MEC, para consultar se são elegíveis e acompanhar o status de seus pagamentos. O acesso ao aplicativo requer o CPF do estudante, e ele pode ser baixado tanto para smartphones quanto para tablets. Adicionalmente, o aplicativo “Caixa Tem” também oferece informações sobre os pagamentos.
Visando a inclusão social através da educação, o MEC implementou o Pé-de-Meia, um programa que provê auxílio financeiro aos estudantes. Essa assistência permite que os jovens priorizem seus estudos, aliviando a pressão de contribuir financeiramente com a família. Ao longo do ensino médio, os participantes podem acumular até R$ 9,2 mil, um incentivo crucial para a continuidade e finalização de sua formação básica.
