O Governo do Piauí formalizou, na última quinta-feira (7), durante o 1º Seminário Estadual de Contratações Públicas, a adesão do estado à plataforma Contrata+Brasil, iniciativa nacional voltada a simplificar e agilizar processos de contratações públicas.
Na mesma ocasião, foi lançado o Contrata MEI Piauí, programa que permitirá a contratação direta de microempreendedores individuais (MEIs) para prestação de serviços à administração pública.
A assinatura do termo de adesão foi conduzida pelo secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento, que destacou o caráter estratégico das medidas para dinamizar a economia local e ampliar o acesso de pequenos empreendedores ao mercado público.
O Contrata+Brasil foi criado para modernizar as compras e serviços contratados pelo governo, rompendo com a complexidade dos processos licitatórios tradicionais. Pela plataforma, órgãos públicos podem publicar suas demandas de forma online e receber propostas diretamente de fornecedores cadastrados, sem as etapas demoradas e burocráticas típicas dos pregões e licitações convencionais.
Entre as principais vantagens estão a desburocratização dos procedimentos, a ampliação das oportunidades para micro e pequenas empresas, o envio de alertas automáticos sobre novas demandas via WhatsApp e a redução de custos operacionais, tanto para fornecedores quanto para o próprio Estado.
Com esse modelo, a expectativa é que pequenos empreendedores, que muitas vezes não conseguem competir em processos licitatórios complexos, passem a ter condições reais de fornecer serviços e produtos para órgãos governamentais.
O lançamento do Contrata MEI Piauí complementa essa estratégia, criando um mecanismo específico para que microempreendedores individuais possam ser contratados de forma simplificada. A proposta é especialmente direcionada para serviços gerais nas áreas de educação, saúde, segurança e assistência social, que poderão ser prestados mediante credenciamento.
Segundo o secretário Samuel Nascimento, a medida deve gerar impacto positivo direto na renda e no nível de ocupação no estado.
“Nós vamos conseguir – seja na escola, na área da segurança, saúde ou em todas as outras áreas de políticas públicas – contratar serviços gerais para as secretarias de modo muito mais simplificado, credenciando esses microempreendedores. Isso vai gerar mais renda para a população piauiense que quer empreender, além de economizar recursos públicos e melhorar a qualidade dos serviços prestados”, afirmou.
Além de estimular a formalização de trabalhadores autônomos e pequenos prestadores de serviço, a iniciativa também contribui para a modernização da gestão pública.
Ao reduzir etapas burocráticas e utilizar ferramentas digitais para aproximação entre fornecedores e contratantes, o Piauí se alinha a uma tendência nacional de governança mais ágil e eficiente.
A expectativa do governo estadual é que, nos próximos meses, o número de MEIs cadastrados cresça significativamente, ampliando a rede de prestadores de serviços para atender às demandas da administração pública.
Com a adesão ao Contrata+Brasil e a criação do Contrata MEI Piauí, o estado aposta em uma política pública que combina fomento ao empreendedorismo local, economia de recursos e maior qualidade no atendimento aos cidadãos.
